Você sabia que o descarte inadequado do lixo de seu apartamento pode resultar em multas?
É dever de cada morador separar e descartar corretamente o lixo produzido em sua unidade, respeitando as normas de limpeza estabelecidas pelo condomínio. Vale ressaltar que cada condomínio pode ter suas próprias regras, alinhadas às disposições legais vigentes.
De modo geral, a legislação fala que é proibido depositar lixo do condomínio em locais públicos, como lixeiras comuns de rua, calçadas ou quaisquer outras áreas comuns. O descumprimento dessas normas pode trazer problemas tanto para o condomínio quanto para o infrator.
Condomínios de apartamentos devem dispor de um local adequado para o acondicionamento dos rejeitos orgânicos e para os resíduos sólidos recicláveis secos.
Alguns aspectos das normas podem variar entre municípios e estados. No entanto, os condomínios devem ter em vista o que as legislações indicam, para evitar multas.
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